O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) A) é constituído por receitas do fundo de participação dos estados e do Distrito Federal, isentados os municípios e a União na composição de seus ativos. B) é uma política pública educacional que redistribui recursos para atender a educação básica em todo o Brasil. C) foi uma política pública que reunia os estados da Federação e o Distrito Federal com o intuito de ampliar a oferta de vagas na educação básica, criado no ano de 2007 e encerrado em 2020. D) não está previsto na CF por ser uma política pública de educação criada a partir de necessidades contemporâneas.

B) é uma política pública educacional que redistribui recursos para atender a educação básica em todo o Brasil.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss...

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)

✂️ a) é constituído por receitas do fundo de participação dos estados e do Distrito Federal, isentados os municípios e a União na composição de seus ativos.
✂️ b) é uma política pública educacional que redistribui recursos para atender a educação básica em todo o Brasil.
✂️ c) foi uma política pública que reunia os estados da Federação e o Distrito Federal com o intuito de ampliar a oferta de vagas na educação básica, criado no ano de 2007 e encerrado em 2020.
✂️ d) não está previsto na CF por ser uma política pública de educação criada a partir de necessidades contemporâneas.