Considera-se dever fundamental dos psicólogos,
segundo o Código de Ética Profissional do Psicólogo:
✂️ A) Induzir a convicções políticas, filosóficas, morais e de
orientação sexual no exercício de suas funções
profissionais.
✂️ B) Estabelecer acordos de prestação de serviços que
respeitem os direitos do usuário ou beneficiário dos
serviços.
✂️ C) Prolongar, desnecessariamente, a prestação de serviços
profissionais.
✂️ D) Intervir na validade e na fidedignidade de instrumentos e
técnicas psicológicas, adulterando os resultados.
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José e Francisca possuem dois filhos, um adolescente do sexo masculino e uma criança do sexo feminino, e estão separados há cerca de dois anos. Na ocasião, Francisca saiu de casa e levou consigo os dois filhos. Em seguida, ela iniciou relacionamento com outra mulher, com a qual passou a coabitar. Ocorreu então que o adolescente quis residir com o pai e passou a repudiar a mãe. José pediu judicialmente a guarda do filho e Francisca pediu a guarda da filha, além da regulamentação de visita do jovem. O juiz encaminhou o caso ao psicólogo do Tribunal para uma avaliação. O psicólogo incorrerá em infração ética, de acordo com o Código Profissional, caso ele:
✂️ A) opte pelo menor prejuízo para quebrar o sigilo, em descobrindo alguma situação de negligência dos genitores em relação à prole;
✂️ B) informe ao juiz sobre a união homossexual da mãe, mesmo considerando sua relevância para o resultado da avaliação que fundamentará a tomada da decisão judicial;
✂️ C) indique os pais e o adolescente para serviços de apoio, orientação e tratamento psicológicos, sem autorização judicial;
✂️ D) oriente a família a procurá-lo para o atendimento particular uma vez finda a prestação de sua avaliação;
✂️ E) deponha em juízo caso seja requisitado pela autoridade judicial para prestar esclarecimentos.
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Julia é psicóloga e foi demandada por um pai, detentor da guarda
de uma criança, a realizar uma perícia. Para tanto, solicitou
autorização formal do pai para fazer a avaliação psicológica,
iniciando as entrevistas sem requisitar autorização da mãe. No
decorrer das entrevistas, descobriu que a criança é vítima de
crueldade e de abuso psicológico do pai, que rechaçou a
devolutiva da psicóloga. A mãe não quis tomar atitude para não
ser prejudicada na convivência do filho. Diante da situação de
vulnerabilidade da criança, Julia decidiu quebrar o sigilo dos
atendimentos e notificar o Conselho Tutelar, entregando um
“atestado psicológico” no qual se apresenta como perita do caso
e informa que a criança é vítima de abuso, porém, sem
fundamentá-lo técnico-cientificamente. De acordo com o Código de Ética do Psicólogo, Julia:
✂️ A) cometeu infração ética por solicitar autorização apenas ao pai
para realizar a perícia, sendo obrigada a solicitar também à
mãe;
✂️ B) cometeu infração ética por quebra do sigilo diante do conflito
entre a preservação da confidencialidade e a situação de
crueldade sobre a criança;
✂️ C) cometeu infração ética por emitir documento sem
fundamentação e qualidade técnico-científica;
✂️ D) cometeu infração ética por todos os motivos acima;
✂️ E) não cometeu nenhuma infração ética.
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