Conforme o Artigo 3, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, “o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios”, exceto: A) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; B) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; C) Garantia de padrão de qualidade; D) Garantia do direito à educação e à aprendizagem até os 21 anos de idade;

D) Garantia do direito à educação e à aprendizagem até os 21 anos de idade;

Conforme o Artigo 3, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as dir...

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