De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, “a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica”, porém, sua prática é facultativa em algumas situações específicas.

Portanto, dentre outras, a prática da educação física é facultativa ao aluno: