Analisando o que a Carta Magna determina em termos de educação em seus diversos dispositivos ao longo do texto constitucional, conclui-se que a única alternativa correta, dentre as apresentadas abaixo, é a que se encontra na letra: A) No art. 6º, a Constituição consagra o direito à educação como um dos direitos sociais, ao lado de outros como a saúde, a alimentação, o trabalho etc. B) No art. 205, a Constituição afirma que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, embora possa ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade C) No art. 208, VII, §1º, a Constituição determina que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito (6-17 anos) é direito público subjetivo. D) No art. 210, §1º, a Constituição estabelece que o ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. E) No art. 211, §5º, a Constituição institui que a educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular de natureza formal, não formal e informal.

A) No art. 6º, a Constituição consagra o direito à educação como um dos direitos sociais, ao lado de outros como a saúde, a alimentação, o trabalho etc.

Questões Pedagogia Normas Constitucionais do Direito à Educação

Analisando o que a Carta Magna determina em termos de educação em seus diversos disposi...

Responda: Analisando o que a Carta Magna determina em termos de educação em seus diversos dispositivos ao longo do texto constitucional, conclui-se que a única alternativa correta, dentre as apresentadas aba...

1Q901799 | Pedagogia, Normas Constitucionais do Direito à Educação, Professor de Educação Infantil, Prefeitura de Santarém PA, IVIN, 2024

Analisando o que a Carta Magna determina em termos de educação em seus diversos dispositivos ao longo do texto constitucional, conclui-se que a única alternativa correta, dentre as apresentadas abaixo, é a que se encontra na letra:

✂️ a) No art. 6º, a Constituição consagra o direito à educação como um dos direitos sociais, ao lado de outros como a saúde, a alimentação, o trabalho etc.
✂️ b) No art. 205, a Constituição afirma que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, embora possa ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade
✂️ c) No art. 208, VII, §1º, a Constituição determina que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito (6-17 anos) é direito público subjetivo.
✂️ d) No art. 210, §1º, a Constituição estabelece que o ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
✂️ e) No art. 211, §5º, a Constituição institui que a educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular de natureza formal, não formal e informal.