A Lei Nacional para as instituições de ensino públicas e privadas, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) ou Lei nº 9.394/1996, disciplina a educação escolar brasileira é a principal Lei Educacional de valor referencial para os demais documentos vigentes. O que confirma o mérito da sua importância, significado e disciplinamento apenas para a educação.
LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023.
Nessa perspectiva, em seus dispositivos legais no que trata da distribuição das incumbências de natureza atributiva dos estabelecimentos de ensino e dos docentes em seus artigos 12 e 13, avalie as afirmações a seguir.
I. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
II. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
III. Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.
IV. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
V. Zelar pela aprendizagem dos alunos.
É CORRETO o que se afirma em: