A meta 10 do Plano Nacional de Educação (2014- 2024) é dedicada à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Nela estipula-se um percentual mínimo a ser ofertado de matrículas na EJA, no ensino fundamental e no ensino médio, na forma integrada à educação profissional. Este percentual foi fixado em: