O Decreto N.º 11.556, de 12 de junho de 2023,
institui o Compromisso nacional Criança
Alfabetizada. Em seu Artigo 5º define dois
objetivos do compromisso. Analise as afirmativas
a seguir em relação ao tema:
I. Educação, direito de todos e dever do Estado
e da família, será promovida e incentivada
com a colaboração da sociedade, visando ao
pleno desenvolvimento da pessoa, seu
preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho.
II. Implementar políticas, programas e ações
para que crianças brasileiras estejam
alfabetizadas ao final do segundo ano do
ensino fundamental.
III. Formação para o trabalho e para a cidadania,
com ênfase nos valores morais e éticos em
que se fundamenta a sociedade.
IV. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e
divulgar o pensamento, a arte e o saber.
V. Promover medidas para a recomposição das
aprendizagens, com foco na alfabetização e
na ampliação e no aprofundamento das
competências em leitura e escrita das
crianças matriculadas na rede de ensino até o
final dos anos iniciais do ensino fundamental,
prioritariamente aquelas que não alcançaram
os padrões adequados de alfabetização até o
segundo ano do ensino fundamental.
Assinale a alternativa CORRETA.