Conforme a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, marque a alternativa correta sobre ...

Responda: Conforme a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, marque a alternativa correta sobre os serviços privados de assistência à saúde.

Conforme a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, marque a alternativa correta sobre os serviços privados de assistência à saúde.

a) A assistência à saúde é negada à iniciativa privada.
b) É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros de países socialistas na assistência à saúde.
c) Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento.
d) Os serviços públicos de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas não jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.