A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece princípios para o en...

Questão de Pedagogia da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de Nova Ramada RS (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece princípios para o ensino no Brasil. Qual das seguintes alternativas NÃO está de acordo com os princípios mencionados na referida Lei?