Leia o trecho a seguir. A escola de ensino fundamental E.G.H é uma unidade escolar da rede pública de um município situado na região Sudeste do país. A referida escola atende turmas regulares da primeira fase do ensino fundamental e funciona em dois períodos: turmas do turno da manhã e turmas do turno da tarde. No ano de 2024, a direção da unidade resolveu que na jornada escolar cada turno teria 3h10 de duração efetiva de trabalho em sala de aula. De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/1996, a ação da unidade escolar descrita nesse quadro A) mostra-se equivocada, pois a norma legal determina que a jornada de trabalho no ensino fundamental não deve ser inferior a quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula. B) evidencia-se parcialmente adequada, pois a referida lei traz um vazio normativo a esse respeito, cabendo aos estados e municípios disciplinarem a questão. C) apresenta-se bem ajustada ao que dispõe a mencionada lei, pois as unidades escolares, no gozo da autonomia de seu projeto pedagógico, podem livremente decidir sobre a matéria. D) delineia-se em perfeita coerência com o texto legal, visto que este estabelece que a jornada escolar terá, no mínimo, três horas de efetivo trabalho em sala de aula.

A) mostra-se equivocada, pois a norma legal determina que a jornada de trabalho no ensino fundamental não deve ser inferior a quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula.

Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

Leia o trecho a seguir. A escola de ensino fundamental E.G.H é uma unidade esco...

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1Q902632 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Técnico em Assuntos Educacionais, UFG, IV UFG, 2024

Leia o trecho a seguir.
A escola de ensino fundamental E.G.H é uma unidade escolar da rede pública de um município situado na região Sudeste do país. A referida escola atende turmas regulares da primeira fase do ensino fundamental e funciona em dois períodos: turmas do turno da manhã e turmas do turno da tarde. No ano de 2024, a direção da unidade resolveu que na jornada escolar cada turno teria 3h10 de duração efetiva de trabalho em sala de aula.

De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/1996, a ação da unidade escolar descrita nesse quadro

✂️ a) mostra-se equivocada, pois a norma legal determina que a jornada de trabalho no ensino fundamental não deve ser inferior a quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula.
✂️ b) evidencia-se parcialmente adequada, pois a referida lei traz um vazio normativo a esse respeito, cabendo aos estados e municípios disciplinarem a questão.
✂️ c) apresenta-se bem ajustada ao que dispõe a mencionada lei, pois as unidades escolares, no gozo da autonomia de seu projeto pedagógico, podem livremente decidir sobre a matéria.
✂️ d) delineia-se em perfeita coerência com o texto legal, visto que este estabelece que a jornada escolar terá, no mínimo, três horas de efetivo trabalho em sala de aula.