A respeito da Lei nº 8.742/1993, é CORRETO afirmar que: A) o benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 60 (sessenta) anos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. B) para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. C) os valores recebidos a título de auxílio financeiro temporário ou de indenização por danos sofridos em decorrência de rompimento e colapso de barragens, bem como os rendimentos decorrentes de estágio supervisionado e de aprendizagem, serão computados para fins de cálculo da renda familiar per capita. D) observados os demais critérios de elegibilidade definidos nesta Lei, terão direito ao benefício financeiro a pessoa com deficiência ou a pessoa idosa com renda familiar mensal per capita igual a 1/3 (um terço) do salário-mínimo. E) a condição de acolhimento em instituições de longa permanência prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada.

B) para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Questões Serviço Social Lei Orgânica da Assistência Social

A respeito da Lei nº 8.742/1993, é CORRETO afirmar que:

Responda: A respeito da Lei nº 8.742/1993, é CORRETO afirmar que:

1Q902772 | Serviço Social, Lei Orgânica da Assistência Social, Advogado, Prefeitura de Lagoa Seca PB, CPCON, 2024

A respeito da Lei nº 8.742/1993, é CORRETO afirmar que:

✂️ a) o benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 60 (sessenta) anos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
✂️ b) para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
✂️ c) os valores recebidos a título de auxílio financeiro temporário ou de indenização por danos sofridos em decorrência de rompimento e colapso de barragens, bem como os rendimentos decorrentes de estágio supervisionado e de aprendizagem, serão computados para fins de cálculo da renda familiar per capita.
✂️ d) observados os demais critérios de elegibilidade definidos nesta Lei, terão direito ao benefício financeiro a pessoa com deficiência ou a pessoa idosa com renda familiar mensalper capita igual a 1/3 (um terço) do salário-mínimo.
✂️ e) a condição de acolhimento em instituições de longa permanência prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada.