A quem cabe a obrigação de garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, ...

Questão de Serviço Social da banca CETREDE aplicada no concurso Prefeitura de Ubajara CE (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A quem cabe a obrigação de garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade?