Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

Analise as afirmativas abaixo sobre o direito à Educação: 1. Acesso à edu...

Responda: Analise as afirmativas abaixo sobre o direito à Educação: 1. Acesso à educação básica obrigatória é direito público objetivo. 2. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamen...


1Q902816 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Edital nº 12, Prefeitura de Palhoça SC, FEPESE, 2024

Analise as afirmativas abaixo sobre o direito à Educação:

1. Acesso à educação básica obrigatória é direito público objetivo.
2. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio até 18 anos de idade.
3. Educação infantil gratuita às crianças de até 5anos de idade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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