A elaboração de documentos decorrentes de serviços psicológicos

a) adota, como princípios fundamentais, as técnicas da linguagem escrita formal, conforme o artigo 9.º da Resolução 010/2005 e os princípios éticos, técnicos e científicos da profissão, conforme artigos 11.º e 15.º da já mencionada Resolução 010/2005.

b) não é condicionada ao acordo de trabalho ou aos objetivos do serviço prestado, nem depende da relação e contratualidade entre psicóloga(o) e pessoa(s) atendida(s), pois configura um direito da(o) usuária(o) do serviço de psicologia.

c) é realizada mediante solicitação da(o) usuária(o) do serviço de psicologia, de seus responsáveis legais, de uma(um) profissional específico, das equipes multidisciplinares ou das autoridades, ou ser resultado de um processo de avaliação psicológica.

d) configura um direito da(o) usuária(o) do serviço de psicologia e deve resultar de um processo de avaliação psicológica.

e) de acordo com os deveres fundamentais previstos no Código de Ética Profissional do Psicólogo, na prestação de serviços psicológicos, a/o psicóloga/o tem o dever de fornecer por escrito, a quem lhe contratou, informações sobre os objetivos e os resultados do serviço prestado.