A gestão democrática nas escolas públicas é um princípio previsto na legislação educaci...

A gestão democrática nas escolas públicas é um princípio previsto na legislação educacional brasileira, que busca garantir a participação de todos os segmentos da comunidade escolar na tomada de decisões sobre melhorias educativas. As instâncias colegiadas de gestão, como conselhos escolares e grêmios estudantis, são fundamentais para assegurar essa participação. Contudo, a implementação efetiva dessa gestão democrática enfrenta diversos desafios, como a mobilização da comunidade, a capacitação dos gestores e a compreensão clara dos papéis e responsabilidades de cada instância. Analise as afirmativas a seguir sobre a gestão democrática e as instâncias colegiadas de gestão na escola pública de ensino.

I. A gestão democrática na escola pública é facultativa, podendo ser implementada conforme a vontade do diretor, e não é prevista em legislação específica.


II. As instâncias colegiadas de gestão, como os conselhos escolares, têm como uma de suas funções fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros da escola, garantindo transparência na gestão.


III. A participação dos estudantes nas instâncias colegiadas de gestão é importante, mas sua presença não é obrigatória, podendo ser dispensada a critério dos membros adultos do Conselho Escolar.


IV. A eleição direta para diretor de escola, com participação da comunidade escolar, é uma prática alinhada ao princípio da gestão democrática, mas sua aplicação depende das políticas educacionais de cada estado e município.


V. A gestão democrática pressupõe que todas as decisões importantes da escola sejam tomadas por meio de votação majoritária nas instâncias colegiadas, sem necessidade de diálogo ou consenso prévio.


Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.