As Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e, de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal são consideradas, conforme a Lei n° 13.005/2014, que trata sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), como: A) Corporações titulares e permanentes do PNE responsáveis pelas ordens legislativas. B) Instâncias de execução do PNE e do cumprimento de suas metas. C) Órgãos reguladores do PNE e da implementação de suas fases. D) Entidades governamentais especializadas na elaboração do PNE.

B) Instâncias de execução do PNE e do cumprimento de suas metas.

As Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e, de Educação, Cultura e Esporte do ...

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