As Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e, de Educação, Cultura e Esporte do ...

a) Corporações titulares e permanentes do PNE responsáveis pelas ordens legislativas.

b) Instâncias de execução do PNE e do cumprimento de suas metas.

c) Órgãos reguladores do PNE e da implementação de suas fases.

d) Entidades governamentais especializadas na elaboração do PNE.

Responda: As Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e, de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal são consideradas, conforme a Lei n° 13.005/2014, que trata sobre o Plano Nacional de Educação (...