De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), ...

Questão de Pedagogia da banca COMVEST UFAM aplicada no concurso UFAM (2024). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), constituem-se como princípios da Educação Nacional o(a):