A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece a...
Responda: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece a organização da Educação Básica no Brasil. Considerando as disposições dessa lei, qual das seguintes afirmaçõe...