A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) estabelece os fu...

Questão de Pedagogia da banca INAZ do Pará aplicada no concurso Prefeitura de Barrolândia TO (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) estabelece os fundamentos e as normas para a organização da educação no Brasil. Analise as alternativas sobre essa Lei e identifique a INCORRETA.