A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) estabelece os fundamentos e as normas para a organização da educação no Brasil. Analise as alternativas sobre essa Lei e identifique a INCORRETA. A) Estabelece a educação básica como composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo dever do Estado garantir sua oferta gratuita. B) Determina que a educação escolar deverá vincular- se ao mundo do trabalho e à prática social, promovendo a formação integral do indivíduo. C) A responsabilidade pela oferta gratuita de ensino superior não é universal para todos os cidadãos. A União oferece vagas públicas em universidades federais, mas a lei não estabelece garantia de vaga para todos os que desejarem cursá-lo D) Determina que o ensino fundamental deve ter duração mínima de nove anos, sendo obrigatório para crianças a partir de seis anos de idade. E) A gestão democrática do ensino público e privado é um princípio previsto na LDB com participação da comunidade escolar.

E) A gestão democrática do ensino público e privado é um princípio previsto na LDB com participação da comunidade escolar.

Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) estabelece os fundament...

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1Q904118 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Coordenador Pedagógico II, Prefeitura de Barrolândia TO, INAZ do Pará, 2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) estabelece os fundamentos e as normas para a organização da educação no Brasil. Analise as alternativas sobre essa Lei e identifique a INCORRETA.

✂️ a) Estabelece a educação básica como composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo dever do Estado garantir sua oferta gratuita.
✂️ b) Determina que a educação escolar deverá vincular- se ao mundo do trabalho e à prática social, promovendo a formação integral do indivíduo.
✂️ c) A responsabilidade pela oferta gratuita de ensino superior não é universal para todos os cidadãos. A União oferece vagas públicas em universidades federais, mas a lei não estabelece garantia de vaga para todos os que desejarem cursá-lo
✂️ d) Determina que o ensino fundamental deve ter duração mínima de nove anos, sendo obrigatório para crianças a partir de seis anos de idade.
✂️ e) A gestão democrática do ensino público e privado é um princípio previsto na LDB com participação da comunidade escolar.