Aponte a alternativa cujo conteúdo NÂO está diretamente relacionado com a Lei 13...

Questão de Pedagogia da banca INAZ do Pará aplicada no concurso Prefeitura de Barrolândia TO (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Aponte a alternativa cujo conteúdo NÂO está diretamente relacionado com a Lei 13.663/2018.