O direito à educação é um dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Brasileira e por outras legislações. Sobre o direito à educação na legislação brasileira, assinale a alternativa CORRETA. A) A Constituição Federal de 1988 estabelece que o acesso à educação é um direito exclusivamente para crianças de 6 a 14 anos, não abrangendo a educação infantil e a educação de jovens e adultos. B) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que a educação básica é obrigatória e gratuita, desde a educação infantil até o ensino médio, e deve ser oferecida em escolas públicas e privadas. C) O direito à educação é garantido apenas para cidadãos brasileiros, excluindo os estrangeiros residentes no país do acesso à educação básica. D) A Constituição Federal de 1988 estabelece que o ensino superior é gratuito e obrigatório para todos os cidadãos, independentemente de sua situação econômica. E) A legislação brasileira garante o direito à educação inclusiva, assegurando que pessoas com deficiência tenham acesso à educação adequada em instituições regulares de ensino, com adaptações necessárias.

E) A legislação brasileira garante o direito à educação inclusiva, assegurando que pessoas com deficiência tenham acesso à educação adequada em instituições regulares de ensino, com adaptações necessárias.

Questões Pedagogia Normas Constitucionais do Direito à Educação

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Responda: O direito à educação é um dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Brasileira e por outras legislações. Sobre o direito à educação na legislação brasileira, assinale a alternativa

1Q904230 | Pedagogia, Normas Constitucionais do Direito à Educação, Pedagogo, Prefeitura de Barrolândia TO, INAZ do Pará, 2024

O direito à educação é um dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Brasileira e por outras legislações. Sobre o direito à educação na legislação brasileira, assinale a alternativa CORRETA.

✂️ a) A Constituição Federal de 1988 estabelece que o acesso à educação é um direito exclusivamente para crianças de 6 a 14 anos, não abrangendo a educação infantil e a educação de jovens e adultos.
✂️ b) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que a educação básica é obrigatória e gratuita, desde a educação infantil até o ensino médio, e deve ser oferecida em escolas públicas e privadas.
✂️ c) O direito à educação é garantido apenas para cidadãos brasileiros, excluindo os estrangeiros residentes no país do acesso à educação básica.
✂️ d) A Constituição Federal de 1988 estabelece que o ensino superior é gratuito e obrigatório para todos os cidadãos, independentemente de sua situação econômica.
✂️ e) A legislação brasileira garante o direito à educação inclusiva, assegurando que pessoas com deficiência tenham acesso à educação adequada em instituições regulares de ensino, com adaptações necessárias.