A Lei 8.069/1990 é um importante marco legal na proteção de direitos de um grupo específico no Brasil. Sobre o que trata essa lei? A) Dos direitos e garantias das pessoas com deficiência, promovendo a acessibilidade e inclusão social. B) Das diretrizes para o funcionamento das escolas e da organização do sistema educacional brasileiro. C) Da regulamentação dos direitos das pessoas idosas, assegurando-lhes uma vida digna e o acesso a serviços públicos. D) Da proteção integral às crianças e adolescentes, estabelecendo o Estatuto da Criança e do Adolescente. E) Da criação de cotas raciais para ingresso nas universidades públicas e institutos federais de ensino.

B) Das diretrizes para o funcionamento das escolas e da organização do sistema educacional brasileiro.

A Lei 8.069/1990 é um importante marco legal na proteção de direitos de um grupo especí...

A Lei 8.069/1990 é um importante marco legal na proteção de direitos de um grupo específico no Brasil. Sobre o que trata essa lei?

✂️ a) Dos direitos e garantias das pessoas com deficiência, promovendo a acessibilidade e inclusão social.
✂️ b) Das diretrizes para o funcionamento das escolas e da organização do sistema educacional brasileiro.
✂️ c) Da regulamentação dos direitos das pessoas idosas, assegurando-lhes uma vida digna e o acesso a serviços públicos.
✂️ d) Da proteção integral às crianças e adolescentes, estabelecendo o Estatuto da Criança e do Adolescente.
✂️ e) Da criação de cotas raciais para ingresso nas universidades públicas e institutos federais de ensino.