É um documento que define exclusivamente as regras disciplinares e procedimentos administrativos da escola.

É uma diretriz que estabelece os objetivos de ensino e as metodologias pedagógicas a serem seguidas, refletindo a identidade e os compromissos da instituição educacional.

É um plano de manutenção e reforma das instalações físicas da escola, focado na infraestrutura e na segurança do ambiente escolar.

É um relatório anual que avalia o desempenho dos alunos e dos professores, sem implicações na prática pedagógica da escola.

É uma ferramenta destinada exclusivamente à coordenação das atividades extracurriculares e eventos escolares.