Sumaia Santana
EQUIPE
29/09/2026 • 13:03
Gabarito: Alternativa C
Decreto nº 9.765 de 2019 - Institui a Política Nacional de Alfabetização
Art 1º Fica instituída a Política Nacional de Alfabetização, por meio da qual a União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, implementará programas e ações voltados à qualidade da alfabetização no território nacional e de combater o analfabetismo absoluto e o analfabetismo funcional, no âmbito das diferentes etapas e modalidades da educação básica e da educação não formal.
⚠️ Atenção: o Decreto nº 9.765/2019 foi revogado em 2023 pelo Decreto nº 11.556/2023. Como a questão perguntou qual norma instituiu originalmente a PNA, a resposta é o Decreto nº 9.765/2019
Decreto nº 9.765 de 2019 - Institui a Política Nacional de Alfabetização
Art 1º Fica instituída a Política Nacional de Alfabetização, por meio da qual a União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, implementará programas e ações voltados à qualidade da alfabetização no território nacional e de combater o analfabetismo absoluto e o analfabetismo funcional, no âmbito das diferentes etapas e modalidades da educação básica e da educação não formal.
⚠️ Atenção: o Decreto nº 9.765/2019 foi revogado em 2023 pelo Decreto nº 11.556/2023. Como a questão perguntou qual norma instituiu originalmente a PNA, a resposta é o Decreto nº 9.765/2019