São considerados profissionais da educação básica, no âmbito do FUNDEB (Lei n...

a) somente docentes do ensino fundamental, médio e dos cursos de graduação.

b) somente pessoal que trabalha na escola, exceto funcionários dos setores pessoal e administrativos.

c) docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, e profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica.

d) docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ouadministração escolar, profissionais em desvio de função dentro e fora da escola, aposentados, profissionais da saúde que integram o Programa de Saúde na Escola (PSE) e profissionais da segurança pública redistribuídos para atuar nas escolas (vigilantes e seguranças).