Conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases Nacional (Lei n°9394/96), é de incumb...

Questão de Pedagogia da banca FEPESE aplicada no concurso Prefeitura de Palhoça SC (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases Nacional (Lei n°9394/96), é de incumbência dos estabelecimentos de ensino: