Conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases Nacional (Lei n°9394/96), é de incumbência dos estabelecimentos de ensino: A) organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino. B) elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os demais estabelecimentos dos Municípios. C) elaborar e executar sua proposta pedagógica. D) elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações. E) estabelecer competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.

B) elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os demais estabelecimentos dos Municípios.

Conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases Nacional (Lei n°9394/96), é de incumbência d...

Conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases Nacional (Lei n°9394/96), é de incumbência dos estabelecimentos de ensino:

✂️ a) organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.
✂️ b) elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os demais estabelecimentos dos Municípios.
✂️ c) elaborar e executar sua proposta pedagógica.
✂️ d) elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações.
✂️ e) estabelecer competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.