É de responsabilidade do Estado, da família,...

a) Assegurar um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado até a educação básica.

b) Assegurar um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.

c) Assegurar acesso ao projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional igualitário, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia.

d) Assegurar a participação restrita dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.

e) Assegurar acesso ao plano de atendimento educacional especializado, de organização de recursos e serviços de acessibilidade e de disponibilização e usabilidade pedagógica de recursos de tecnologia assistiva, mediante solicitação do profissional da saúde da necessidade desses recursos.