A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) estabelece ...

questão de pedagogia da banca consulplan aplicada no concurso prefeitura de divinópolis mg (2024). confira a resolução completa abaixo:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) estabelece que o ano letivo deve ter, no mínimo, 200 dias letivos, com carga horária mínima de 800 horas. No entanto, eventos climáticos extremos, como as devastadoras enchentes no Rio Grande do Sul, podem comprometer a infraestrutura escolar e o acesso dos alunos às aulas. Diante desse cenário desafiador, a gestão educacional deve orientar suas escolas a: