1Q905915 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Inglês, Prefeitura de Tucuruí PA, FUNATEC, 2024A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 determina que o acesso à educação básica obrigatória: ✂️ a) Pode ser exigida exclusivamente pelo Ministério Público. ✂️ b) É direito privado subjetivo. ✂️ c) Pode ser exigida por qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída. ✂️ d) É direito público objetivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro