A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 determina que o ace...

Questão de Pedagogia da banca FUNATEC aplicada no concurso Prefeitura de Tucuruí PA (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 determina que o acesso à educação básica obrigatória: