Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: A) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento. B) Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada discente. C) Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 20% (vinte por cento) do percentual permitido em lei. D) Informar pai e mãe, desde que conviventes com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

B) Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada discente.

Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensi...

Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

✂️ a) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
✂️ b) Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada discente.
✂️ c) Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 20% (vinte por cento) do percentual permitido em lei.
✂️ d) Informar pai e mãe, desde que conviventes com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.