A lei nº 9.394/1996, apresenta que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante à algumas garantias, com base nesse contexto, assinale a única assertiva que apresenta de forma correta uma dessas garantias. A) Acesso aos níveis menos elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. B) Oferta de ensino noturno somente aos finais de semana, adequando-se às condições do educando. C) Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola. D) Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade.

A) Acesso aos níveis menos elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

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1Q905968 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Geografia, Prefeitura de Tucuruí PA, FUNATEC, 2024

A lei nº 9.394/1996, apresenta que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante à algumas garantias, com base nesse contexto, assinale a única assertiva que apresenta de forma correta uma dessas garantias.

✂️ a) Acesso aos níveis menos elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
✂️ b) Oferta de ensino noturno somente aos finais de semana, adequando-se às condições do educando.
✂️ c) Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
✂️ d) Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade.