Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

Qual é um dos princípios da gestão democrática do ensino público na educação básica, de...

Responda: Qual é um dos princípios da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com o Art. 14º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?


1Q905984 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Educação Geral, Prefeitura de Tucuruí PA, FUNATEC, 2024

Qual é um dos princípios da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com o Art. 14º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?
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Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa C
LEI nº9.394, de 20 de DEZEMBRO DE 1996
Art.14. Lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal definirá as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: (Redação dada pela Lei nº14.644, de 2023)
II - participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes. (Redação dada pela Lei nº14.644, de 2023)
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