Em consonância com o artigo 24 da LDB, “a Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns [...]”. Na sequência, em seu parágrafo V, afirma-se “a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios [...]”. Em observância literal, aos critérios estabelecidos, destaque a alternativa correta.
✂️ a) Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos correspondentes aos resultados obtidos por meio das provas finais. ✂️ b) Possibilidade de interrupção de estudos para alunos com atraso escolar. ✂️ c) Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação de resultados. ✂️ d) Reaproveitamento de estudos concluídos com êxito. ✂️ e) Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.