Erradicação do analfabetismo.

Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação da discriminação contra a pessoa com deficiência.

Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.

Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.

Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.