A Lei de Diretrizes e Bases (1996), estabelece que o dever do Estado com a educa...

Questão de Pedagogia da banca ADM TEC aplicada no concurso Prefeitura de Quebrangulo AL (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei de Diretrizes e Bases (1996), estabelece que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita: