A Lei de Diretrizes e Bases (1996), estabelece que o dever do Estado com a educa...

questão de pedagogia da banca adm tec aplicada no concurso prefeitura de quebrangulo al (2024). confira a resolução completa abaixo:

A Lei de Diretrizes e Bases (1996), estabelece que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita: