O art. 4º da Lei Complementar nº 227/2009, que dispõe sobre a criação de gratificação aos professores efetivos municipais de Passo Fundo, da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, estabelece que é vedada a percepção da gratificação ao profissional da educação que, EXCETO: A) Estiver em gozo de licença saúde por período inferior a 15 dias. B) Exercer a função de docente de projetos e laboratórios de aprendizagem. C) Exercer a função em substituição por período inferior a 30 dias. D) Estiver em licença no desempenho de mandato classista. E) Exercer a função de monitor junto à classe de Educação Infantil.

A) Estiver em gozo de licença saúde por período inferior a 15 dias.

Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

O art. 4º da Lei Complementar nº 227/2009, que dispõe sob...

Responda: O art. 4º da Lei Complementar nº 227/2009, que dispõe sobre a criação de gratificação aos professores efetivos municipais de Passo Fundo, da Educação Infantil e dos An...

1Q907217 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Professor de Educação Infantil, Prefeitura de Passo Fundo RS, FUNDATEC, 2024

O art. 4º da Lei Complementar nº 227/2009, que dispõe sobre a criação de gratificação aos professores efetivos municipais de Passo Fundo, da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, estabelece que é vedada a percepção da gratificação ao profissional da educação que, EXCETO:

✂️ a) Estiver em gozo de licença saúde por período inferior a 15 dias.
✂️ b) Exercer a função de docente de projetos e laboratórios de aprendizagem.
✂️ c) Exercer a função em substituição por período inferior a 30 dias.
✂️ d) Estiver em licença no desempenho de mandato classista.
✂️ e) Exercer a função de monitor junto à classe de Educação Infantil.