O art. 4º da Lei Complementar nº 227/2009, que dispõe sobre a criação de gratificação aos professores efetivos municipais de Passo Fundo, da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, estabelece que é vedada a percepção da gratificação ao profissional da educação que, EXCETO:
O art. 4º da Lei Complementar nº 227/2009, que dispõe sobre a criação de gratifi...
Questão de Pedagogia da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de Passo Fundo RS (2024). Confira a resolução completa abaixo: