David Castilho
EQUIPE
24/10/2025 • 01:13
Gabarito: c) O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005 de 2014, estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira.
O PNE tem um período de vigência de 10 anos, conforme disposto no artigo 2º da referida lei. Esse prazo é definido para que as metas e objetivos possam ser planejados e executados de forma consistente e sustentável, abrangendo todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até o ensino superior.
A escolha do período de 10 anos permite um horizonte temporal adequado para a implementação de políticas públicas educacionais, possibilitando avaliações periódicas e ajustes necessários ao longo do tempo.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que indica o prazo de 10 anos para o cumprimento das diretrizes, metas e objetivos do PNE.
O PNE tem um período de vigência de 10 anos, conforme disposto no artigo 2º da referida lei. Esse prazo é definido para que as metas e objetivos possam ser planejados e executados de forma consistente e sustentável, abrangendo todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até o ensino superior.
A escolha do período de 10 anos permite um horizonte temporal adequado para a implementação de políticas públicas educacionais, possibilitando avaliações periódicas e ajustes necessários ao longo do tempo.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que indica o prazo de 10 anos para o cumprimento das diretrizes, metas e objetivos do PNE.
