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O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, é um instrumento que orienta a ...

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1Q907953 | Pedagogia, Plano Nacional de Educação PNE, Professor Anos Iniciais, Prefeitura de Joaçaba SC, Unoesc, 2024

O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, é um instrumento que orienta a execução e o aprimoramento de políticas públicas do setor educacional. Trata-se de um plano com responsabilidades compartilhadas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
O Plano Nacional de Educação (PNE) determinadiretrizes, metas e estratégias para a política educacional para um determinado período, considerando os objetivos e metas para o ensino em todos os níveis – infantil, básico e superior.
O período previsto para o cumprimento das diretrizes, metas e objetivos do PNE, é de
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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005 de 2014, estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira.

O PNE tem um período de vigência de 10 anos, conforme disposto no artigo 2º da referida lei. Esse prazo é definido para que as metas e objetivos possam ser planejados e executados de forma consistente e sustentável, abrangendo todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até o ensino superior.

A escolha do período de 10 anos permite um horizonte temporal adequado para a implementação de políticas públicas educacionais, possibilitando avaliações periódicas e ajustes necessários ao longo do tempo.

Portanto, a alternativa correta é a letra c, que indica o prazo de 10 anos para o cumprimento das diretrizes, metas e objetivos do PNE.
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