O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, na Meta 4, trata sobre inclusão...

Gabarito: a)
A Meta 4 do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) trata da universalização do acesso à educação básica para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Essa meta busca garantir que esses estudantes tenham acesso ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de um sistema educacional inclusivo.
Além disso, prevê a oferta de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados, para atender às necessidades específicas desses alunos.
A alternativa a) é a única que apresenta corretamente a faixa etária de 4 a 17 anos, conforme o texto legal, enquanto as outras alternativas apresentam faixas etárias incorretas ou incompletas.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a).