Camila Duarte
EQUIPE
31/08/2026 • 16:02
Essa questão aborda um conceito importante em ciência política e história do Brasil: o Estado confessional e o Estado laico. O Estado confessional é aquele que adota uma religião oficial, conferindo privilégio a essa religião e ao seu clero, podendo inclusive condicionar o acesso a cargos públicos a ser adepto dessa religião. Já o Estado laico separa a religião das instituições estatais, garantindo liberdade religiosa e não privilegiando nenhuma crença.
No Brasil, durante o período colonial e parte do período imperial, o Estado foi confessional, com o catolicismo como religião oficial, acompanhando os interesses da Igreja Católicia e do Império.
O Estado laico começou a ser efetivamente adotado após a República, especialmente na Constituição de 1891 que determinou a separação do Estado e da Igreja, consolidando-se posteriormente. A partir de 1988, com a Constituição Federal atual, o Estado laico é plenamente garantido, proibindo o estabelecimento de religião oficial.
Analisando as alternativas:
- a) Estado confessional existiu no período monárquico? Sim, o Império mantinha o catolicismo como religião oficial, então essa opção é correta.
- b) Estado laico na Primeira República? Verdade, a primeira Constituição republicana de 1891 estabeleceu o Estado laico.
- c) Estado laico desde 1988? Também correto, a Constituição de 1988 reafirma o Estado laico.
- d) Estado confessional durante todo o período colonial? Parcialmente correto, porque no período colonial a religião oficial foi o catolicismo.
Porém, a questão pede a relação CORRETA para a informação citada sobre o Estado que estabelece uma religião oficial e os privilégios disso. O texto descreve um Estado confessional, que existiu no período monárquico — isso torna a letra A a melhor resposta, pois o período colonial e o período monárquico são ambos confessional, mas a monarquia é um destacamento mais conhecido e delimitado na história do Brasil em relação ao tema.
Portanto, o gabarito correto é a letra A.
No Brasil, durante o período colonial e parte do período imperial, o Estado foi confessional, com o catolicismo como religião oficial, acompanhando os interesses da Igreja Católicia e do Império.
O Estado laico começou a ser efetivamente adotado após a República, especialmente na Constituição de 1891 que determinou a separação do Estado e da Igreja, consolidando-se posteriormente. A partir de 1988, com a Constituição Federal atual, o Estado laico é plenamente garantido, proibindo o estabelecimento de religião oficial.
Analisando as alternativas:
- a) Estado confessional existiu no período monárquico? Sim, o Império mantinha o catolicismo como religião oficial, então essa opção é correta.
- b) Estado laico na Primeira República? Verdade, a primeira Constituição republicana de 1891 estabeleceu o Estado laico.
- c) Estado laico desde 1988? Também correto, a Constituição de 1988 reafirma o Estado laico.
- d) Estado confessional durante todo o período colonial? Parcialmente correto, porque no período colonial a religião oficial foi o catolicismo.
Porém, a questão pede a relação CORRETA para a informação citada sobre o Estado que estabelece uma religião oficial e os privilégios disso. O texto descreve um Estado confessional, que existiu no período monárquico — isso torna a letra A a melhor resposta, pois o período colonial e o período monárquico são ambos confessional, mas a monarquia é um destacamento mais conhecido e delimitado na história do Brasil em relação ao tema.
Portanto, o gabarito correto é a letra A.