Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) e ...

questão de pedagogia da banca ufmt aplicada no concurso ufmt (2024). confira a resolução completa abaixo:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) e suas alterações, NÃO é incumbência da União: