Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) e suas alterações, NÃO é incumbência da União: A) Elaborar Plano Nacional de Atendimento à Pessoa com Deficiência na Educação Superior e estabelecer diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento dessas pessoas neste nível de ensino. B) Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino. C) Garantir processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino. D) Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

A) Elaborar Plano Nacional de Atendimento à Pessoa com Deficiência na Educação Superior e estabelecer diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento dessas pessoas neste nível de ensino.

Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) e suas al...

Responda: Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) e suas alterações, NÃO é incumbência da União:

1Q908738 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Técnico em Assuntos Educacionais, UFMT, UFMT, 2024

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) e suas alterações, NÃO é incumbência da União:

✂️ a) Elaborar Plano Nacional de Atendimento à Pessoa com Deficiência na Educação Superior e estabelecer diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento dessas pessoas neste nível de ensino.
✂️ b) Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
✂️ c) Garantir processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino.
✂️ d) Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.