O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: A) cumprimento das normas gerais da educação estadual; autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público. B) cumprimento das normas gerais da educação nacional; autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público. C) cumprimento das normas gerais da educação municipal; autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público. D) cumprimento das normas gerais da educação nacional; autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Privado. E) cumprimento das normas gerais da educação estadual; autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Privado.

B) cumprimento das normas gerais da educação nacional; autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as segui...

O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

✂️ a) cumprimento das normas gerais da educação estadual; autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
✂️ b) cumprimento das normas gerais da educação nacional; autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
✂️ c) cumprimento das normas gerais da educação municipal; autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
✂️ d) cumprimento das normas gerais da educação nacional; autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Privado.
✂️ e) cumprimento das normas gerais da educação estadual; autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Privado.