De acordo com o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de: A) níveis e modalidades de ensino, conforme as prioridades constitucionais e legais. B) grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída. C) material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. D) superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades. E) tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.

C) material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

De acordo com o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da E...

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1Q908786 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Educação Infantil, Prefeitura de Araçariguama SP, Avança SP, 2024

De acordo com o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de:

✂️ a) níveis e modalidades de ensino, conforme as prioridades constitucionais e legais.
✂️ b) grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída.
✂️ c) material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
✂️ d) superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades.
✂️ e) tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.