De acordo com o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, o dever ...

Questão de Pedagogia da banca Avança SP aplicada no concurso Prefeitura de Araçariguama SP (2024). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de: