Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar é composta por educação básica e educação superior. Quanto à educação básica, assinale a alternativa correta. A) A educação básica somente poderá organizar-se em séries anuais ou períodos bimestrais. B) O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo da educação básica. C) A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, e de novecentas horas para a educação infantil. D) O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação. E) Os conteúdos curriculares da educação básica observarão as diretrizes de promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.

E) Os conteúdos curriculares da educação básica observarão as diretrizes de promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.

Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

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1Q908871 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Língua Inglesa, Prefeitura de Taquaruçu do Sul RS, FUNDATEC, 2024

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar é composta por educação básica e educação superior. Quanto à educação básica, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A educação básica somente poderá organizar-se em séries anuais ou períodos bimestrais.
✂️ b) O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo da educação básica.
✂️ c) A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, e de novecentas horas para a educação infantil.
✂️ d) O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação.
✂️ e) Os conteúdos curriculares da educação básica observarão as diretrizes de promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.