De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO: A) ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exclusivo para os que estão na idade própria. B) progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio. C) atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade. D) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

A) ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exclusivo para os que estão na idade própria.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é de...

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