De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9....

Questão de Pedagogia da banca Instituto Fênix aplicada no concurso Prefeitura de Rodeio SC (2024). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996, qual é o princípio que NÃO se aplica à educação nacional?