A Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (PNSST) define trabalhad...

Questão de Serviço Social da banca FUNATEC aplicada no concurso Prefeitura de Rosário MA (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q909510•
Serviço Social•
Proteção Social Básica•
FUNATEC•
Prefeitura de Rosário MA•
Assistente Social•
2024

A Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (PNSST) define trabalhador como todo aquele que exerce atividade para o seu sustento. Qual alternativa a seguir NÃO se encaixa nessa definição:

Trabalhador autônomo: Presta serviços por conta própria, sem vínculo empregatício formal.

Empregado doméstico: Realiza trabalhos domésticos para uma família, geralmente sem carteira assinada.

Servidor público: Possui vínculo formal com o Estado e direitos trabalhistas específicos.

Estagiário: Realiza atividades sob supervisão, com vínculo empregatício formal.

Questões Relacionadas

Q148907•
Serviço Social•
Proteção Social Básica•
FCC•
TJ AP•
Analista Judiciário Serviço Social

Os Municípios do Amapá que aderiram ao Sistema Único de Assistência Social dispõem, de acordo com as orientações por porte de Município, de uma rede de serviços socioassistenciais de Centros de Referência de Assistência Social ? CRAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social ? CREAS. No que concerne ao CREAS entende-se que

atende especificamente crianças em situação de quebra de vínculos familiares, numa perspectiva de articular junto ao Poder Judiciário a rede de proteção e de acolhimento institucional.

organiza um conjunto de ações que visa o atendimento à famílias, podendo ser oferecido o PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos) em entidade governamental ou não governamental a depender das exigências das demandas.

compõe de forma integrada e com vinculação direta e hierárquica o Sistema Único de Saúde ? SUS, pois em 2010 assumiu o programa de combate ao crak.

fora desenhado como um moderno equipamento social que deve atender pessoas em situação de rua e de violência e teve sua legislação alterada recentemente, deixando para o sistema judiciário a atenção de adolescentes autores de ato infracional.

se configura como uma unidade pública e estatal, que oferta serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos (violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto etc.).

Q892176•
Serviço Social•
Proteção Social Básica•
FUNDATEC•
Prefeitura de Bagé RS•
Monitor•
2024

São considerados Serviços de Proteção Básica de Assistência Social aqueles que potencializam a família como unidade de referência, fortalecendo seus vínculos internos e externos de solidariedade. Isso é feito através do protagonismo dos membros da família e da oferta de um conjunto de serviços locais que visam a convivência, a socialização e o acolhimento em famílias cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos, bem como a promoção da integração ao mercado de trabalho. Nesse sentido, são Serviços de Proteção Básica de Assistência Social, EXCETO:

Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos.

Programas de incentivo ao protagonismo juvenil e de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Programa de inclusão produtiva e projetos de enfrentamento da pobreza.

Serviço de Acolhimento Institucional.

Q878906•
Serviço Social•
Proteção Social Básica•
FGV•
Prefeitura de Caraguatatuba SP•
Cuidador Social•
2024

Segundo a Resolução CNAS nº 33/2012, acerca da área de Vigilância Socioassistencial, constitui responsabilidade exclusiva aos municípios:

contribuir com as áreas de gestão e de proteção social básica e especial na elaboração de diagnósticos, planos e outros.

realizar a gestão do cadastro de unidades da rede socioassistencial pública no CadSUAS.

planejar e coordenar, em âmbito nacional, o processo de realização anual do Censo SUAS.

elaborar e atualizar periodicamente diagnósticos socioterritoriais que devem ser compatíveis com os limites territoriais dos respectivos entes federados.

elaborar e atualizar, em conjunto com as áreas de proteção social básica e especial, os diagnósticos circunscritos aos territórios de abrangência dos CRAS e CREAS.

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