A lei nº 9.394/1996, apresenta que dever do Estado com educação escolar pública ...

Questão de Pedagogia da banca FUNATEC aplicada no concurso Prefeitura de Tucuruí PA (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A lei nº 9.394/1996, apresenta que dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a algumas garantias, com base nesse contexto, assinale a única assertiva que apresenta de forma correta uma dessas garantias.