1Q909781 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Educação Física, Prefeitura de Tucuruí PA, FUNATEC, 2024A lei nº 9.394/1996, apresenta que dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a algumas garantias, com base nesse contexto, assinale a única assertiva que apresenta de forma correta uma dessas garantias. ✂️ a) Acesso aos níveis menos elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. ✂️ b) Oferta de ensino noturno somente aos finais de semana, adequando-se às condições do educando. ✂️ c) Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola. ✂️ d) Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro