O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) consiste
na assistência financeira às escolas públicas da educação
básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal
e às escolas privadas de educação especial mantidas por
entidades sem fins lucrativos.
Nesse sentido, assinale com V as afirmativas verdadeiras e
com F as falsas.
( ) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios,
no âmbito de suas respectivas jurisdições
administrativas, instituirão Conselhos de
Alimentação Escolar (CAE), órgãos colegiados
de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e
de assessoramento.
( ) Os recursos financeiros repassados para o PDDE
serão destinados à cobertura de despesas de
custeio, manutenção e de pequenos investimentos,
que concorram para a garantia do funcionamento e
melhoria da infraestrutura física e pedagógica dos
estabelecimentos de ensino.
( ) As prestações de contas dos recursos transferidos
para atendimento das escolas que não possuem
unidades executoras próprias deverão ser feitas ao
Conselhos de Alimentação Escolar (CAE).
( ) A assistência financeira será concedida com
a necessidade de celebração de convênio,
acordo, contrato, ajuste ou instrumento congênere,
mediante crédito do valor devido em conta
bancária específica.
Assinale a sequência correta.
✂️ a) F V V F ✂️ b) V V F F ✂️ c) V F V F ✂️ d) F V F V