A Lei nº. 601, de 18 de setembro de 1850, conhecida como Lei de Terras foi o ins...

Questão de História da banca GANZAROLI aplicada no concurso Prefeitura de Cocalzinho de Goiás GO (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei nº. 601, de 18 de setembro de 1850, conhecida como Lei de Terras foi o instrumento jurídico que impôs barreiras legais ao livre apossamento da terra, que só poderia ser adquirida através da compra, sendo o estado o mediador entre as terras públicas (devolutas) e as terras privadas. Esta lei acentuou o processo de: