A Lei nº. 601, de 18 de setembro de 1850, conhecida como Lei de Terras foi o instrumento jurídico que impôs barreiras legais ao livre apossamento da terra, que só poderia ser adquirida através da compra, sendo o estado o mediador entre as terras públicas (devolutas) e as terras privadas. Esta lei acentuou o processo de: A) reforma agrária. B) invasão a propriedades rurais. C) eliminação dos latifúndios. D) concentração fundiária.

A Lei nº. 601, de 18 de setembro de 1850, conhecida como Lei de Terras foi o instrument...

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